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21. (100)	Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos : ficha informativa No. 19 UN. Centre for Human Rights Lisbon: Gabinete de Documentação e Direito Comparada, 2001 Portuguese \| CORE/OHCHR/FS/19 \| Detailed record - Similar records
22. (96)	Instituiçoes nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direit[...] OHCHR Lisbon: Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002 Portuguese \| CORE/OHCHR/TS/4 HRE/ORG/OHCHR/13 \| Detailed record - Similar records
23. (95)	Direito internacional humanitário / Michel Deyra Deyra, Michel ; Portugal. Procuradoria-Geral da República Lisbon: Cabinete de documentacão e direito comparada, 2001 Portuguese (Portugês) \| LIB/INTL/9/28 \| Detailed record - Similar records
24. (94)	Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : legislação e jurisprudendência Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Centro de Estudios Sao Paulo, Brazil: Centro de Estudos, 2001 Portuguese (Português) \| LIB/HRP/42/6 \| Detailed record - Similar records
25. (94)	Details on the institution "Brazilian Ac.. Peraí, é nosso direito ! = hold on, it is our right ! Brazilian Action for Nutrition and Human Rights ; ART for The World Brasilia: ABRANDH, 2008 Portuguese (Português) \| HRE/MM/52/1 \| Detailed record - Similar records
26. (94)	Comunidades Quilombolas : direito à terra Sociedade Brasileira de Direito Público Brasilia: Fundaçaõ Cultural Palmares, 2002 Portuguese (Português) \| LIB/AMER/BRA/11 \| Detailed record - Similar records
27. (94)	Direitos humanos no cotidianos : manual / prefácio de Fernando Henrique Cardoso Brazil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos ; Cardoso, Fernando Henrique Brasília: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2001 Portuguese (Português) \| HRE/AME/BRA/1 \| Detailed record - Similar records
28. (94)	Os direitos humanos / Ziraldo Ziraldo ; Brazil. Special Secretariat for Human Rights Brasília: Special Secretariat for Human Rights, 2009 Portuguese (Português) \| HRE/ED/pS/27 HRE/AME/BRA/6 \| Detailed record - Similar records
29. (93)	PDF; 18910 Siniko : para uma cultura de direitos humanos em Africa Amnesty International London: Amnesty International, 1999 Portuguese \| HRE/ED/cR/81 \| Detailed record - Similar records
30. (93)	Parte 1, Plano de acção a executar entre 1999 e 2004 : década das Nações Unidas para a educação em matéria de direitos humanos. Parte2, Actividad[...] Lisbon, 1999 Portuguese \| HRE/EUR/PRT/7 \| Detailed record - Similar records

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